Contrato de safra. Fraude. Indeterminação.

sazonalidade da produção agrícola, dispensando, pela sua natureza, a fixação de data certa para seu término.

Hora e vez do afano.

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal, autor de livros da Editora LTr, de artigos e da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal". Veja página em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos: [email protected] e [email protected].

Intervalo intrajornada. Supressão. Hora extra.

Hora de Contabilizar os Avanços

No dia 13 de agosto, foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado, o PL 177/2013, que tratava da recomposição salarial dos servidores da Procuradoria Geral do Estado

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

Na Vigência do Contrato de Trabalho

As muitas faces da Justiça!

A Justiça tem muitas faces, não há duvidar. Mas a melhor é a que não se esquece de que quem sabe faz a hora, não espera acontecer!

Recurso de revista. Horas extras. Minutos que antecedem a jornada contratual.

da empresa com certa antecedência garante a pontualidade e a não-interrupção da produção.

Fixação da jornada a ser cumprida poucos dias antes dos dias de efetivo trabalho.

Salário estipulado por hora de trabalho.

Horário de verão em 2011 terá início no domingo, dia 16/10

Relógios deverão ser adiantados em uma hora

Horas extras. Trabalho por produção. Trabalhador rural. Devido o pagamento da própria hora mais o respectivo adicional e não apenas este.

Intervalo intrajornada. Honorários advocatícios.

Pagamento do período suprimido como hora extra.

A hora de descriminalizar as drogas

Uma confusa legislação sobre uso de entorpecentes é responsável pela superlotação nos presídios, pela expansão do tráfico e pelo fortalecimento da guerra entre facções criminosas que culminou na barbárie nas prisões brasileiras. Não é o momento de mudar essa realidade?

Reclamatória pleiteando adicional de hora extra

TST garante hora extra em jornada especial

horas de descanso (12x36) não impede a redução da hora noturna, conforme determina a legislação trabalhista (CLT), em benefício do empregado.

O que é o inventário extrajudicial?

apresentar uma ação comumente, bastante moroso e complicada, gerando muitas vezes empecilhos e até uma certa dor de cabeça para todos os advogados.

Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa

A Decisão é da Terceira Turma.

Contrato por obra certa só é válido em caso de necessidade emergencial e temporária

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que descaracterizou o contrato por obra certa firmado entre

Prestadora de serviço de diagnóstico médico não tem garantia líquida e certa à redução de IR

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, seguindo o voto do relator, ministro Luiz Fux, acolheu o recurso da Fazenda Nacional para reformular a decisão que concedia o direito de arrecadação com base no percentual menor.

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Intervalo intrajornada. Ônus da prova. Redução. Pagamento

Hora extraordinária integral e reflexos. Não conhecimento.